Termos de Uso
Última atualização: 07 de julho de 2025
O presente Termo de Uso (“Termo”) regulamenta a disponibilização, a utilização e o acesso pelo Usuário (doravante “Usuário” ou “Você”) através da página na web https://www.quase.net/ (“Site”), mantido pela Quase Dev Desenvolvimento de Software LTDA. (CNPJ 60.492.457/0001-92), com sede à Av. Paulista, 1106 – Andar 16 Sala 01 – CEP 01310-914 – São Paulo – SP (“Quase”, “Nós” e “Nosso(a)”).
1. Condições Gerais para Uso do Site
1.1. Ao acessar ou utilizar este Site, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com este Termo de Uso e com nossa Política de Privacidade.
1.2. Se não concordar com qualquer disposição destes Termos, por favor, não utilize o Site.
2. Disposições Gerais de Cadastro
2.1. Algumas funcionalidades exigem registro prévio, com informações verdadeiras e atualizadas.
2.2. Você é responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso e deve notificar imediatamente qualquer uso não autorizado.
3. Comunicação
3.1. A Quase poderá enviar comunicações eletrônicas, e-mails marketing, newsletters, notificações push, mensagens instantâneas e SMS, todas exclusivamente de acordo com as preferências livremente manifestadas pelo Usuário. Tais comunicações observarão a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018), garantindo transparência, segurança e consentimento expresso. O Usuário poderá revogar esse consentimento a qualquer momento, de forma simples, acessando as configurações de notificação ou enviando um e-mail com o assunto “Cancelar Comunicações” para me@quase.net.
4. Licença de Uso
4.1. Concedemos a você licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para acessar e visualizar o Conteúdo, somente para fins pessoais e sem exploração comercial.
4.2. É proibido reproduzir, copiar, distribuir, modificar ou criar obras derivadas sem autorização prévia, bem como interferir nos mecanismos de segurança do Site.
5. Ferramenta de Localização Geográfica
5.1. O Usuário reconhece que a Quase pode vir a utilizar tecnologia para verificar a sua localização geográfica, inclusive no que tange à distribuição de conteúdo por meio de tecnologia ponta-a-ponta (“peer to peer”), conforme o caso. Sendo assim, a Quase poderá disponibilizar determinados conteúdos e ofertas apenas para Usuários que estejam especificamente situados em uma localização geográfica determinada, a seu exclusivo critério.
6. Conduta e Proibições
- 6.1. Divulgar ou transmitir material ilícito, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
- 6.2. Comprometer a segurança, integridade ou desempenho do Site (vírus, spams, crawlers, ataques DDoS etc.);
- 6.3. Utilizar o Site para fins fraudulentos ou prejudiciais à imagem da Quase.
7. Propriedade Intelectual
7.1. Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Site e seu Conteúdo pertencem exclusivamente à Quase.
7.2. Qualquer uso não autorizado sujeita o infrator às sanções civis e criminais previstas em lei.
8. Limitação de Responsabilidade
8.1. O Site é fornecido “no estado em que se encontra”.
8.2. Não garantimos acesso ininterrupto, livre de erros ou vulnerabilidades.
8.3. Em nenhuma hipótese a Quase será responsável por danos diretos, indiretos, lucros cessantes ou quaisquer prejuízos decorrentes do uso ou da indisponibilidade do Site.
9. Isenção de Responsabilidade e Limitação
9.1. Hyperlinks externos não constituem endosso pela Quase dos sites, ambientes vinculados ou às informações, produtos ou serviços ali contidos.
9.2. A Quase não concede qualquer garantia relacionada à disponibilidade, continuidade de funcionamento ou infalibilidade do Site e/ou dos Conteúdos, nem que os mesmos serão úteis para a realização de qualquer atividade em particular. Consideradas as características do meio internet, a Quase não garante a segurança e privacidade do Conteúdo fora do domínio do Site, salvo nos termos da Política de Privacidade, nem que o mesmo será ininterrupto, livre de vírus, erros ou ataques, e não garante que terceiros não autorizados não possam acessar, interceptar, eliminar, alterar ou manipular de qualquer modo os dados transmitidos a seus servidores.
9.3. Você reconhece que poderemos utilizar tecnologia para verificar sua localização geográfica. Sendo assim, poderemos restringir sua utilização do Site com base na sua localização geográfica, a nosso exclusivo critério, sem que isso constitua violação a este Termo.
10. Condições Gerais
10.1. O não exercício pela Quase de quaisquer direitos ou faculdades que lhe sejam conferidos por este Termo ou pela legislação brasileira, bem como a eventual tolerância contra infrações a este Termo ou a seus direitos, não importará na renúncia aos seus direitos, novação ou alteração de itens e cláusulas deste instrumento, podendo ainda a Quase exercer seus direitos a qualquer momento.
10.2. Este Termo, bem como a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto, será regulada exclusivamente pela legislação brasileira.
10.3. A Quase não será considerada em mora ou inadimplemento de quaisquer de suas obrigações previstas neste Termo se o motivo de seu descumprimento decorrer de caso fortuito ou força maior, na forma estabelecida pelo Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002).
10.4. Toda e qualquer situação não prevista neste Termo, bem como eventuais casos omissos, serão decididos exclusiva e soberanamente pela Quase.
10.5. A Quase se reserva o direito de alterar quaisquer aspectos do presente Termo, podendo suspender ou cancelar o mesmo, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, independentemente de aviso prévio ao Usuário.
10.6. Fica eleito o foro da Comarca da Capital de São Paulo/SP para dirimir quaisquer questões oriundas da utilização do Site e/ou dos Conteúdos e/ou violação deste Termo, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.